O senador Aécio Neves se reuniu, nesta quinta-feira (01/02), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir medidas de controle do novo surto de febre amarela em Minas Gerais e avaliar o apoio a municípios com casos confirmados da doença.
Segundo o ministro, o Ministério da Saúde está em dia com todos os repasses de recursos aos hospitais em Minas e com o fornecimento de vacinas. Ele apontou, no entanto, o bloqueio pelo governo do Estado de recursos da saúde devidos aos municípios como causa de um grave desequilíbrio nas ações de saúde pública.
“Distribuímos todas as vacinas que foram pedidas pela Vigilância de Minas, no ano passado. Todas foram entregues. Mas, a verdade é que o governo do Estado não tem repassado os recursos que disponibilizamos para os municípios e nem para os hospitais. Quando o Estado falta no seu financiamento, os prefeitos sofrem e a ação fica desarticulada”, afirmou o ministro em entrevista após reunião com o senador.
O senador Aécio Neves afirmou que tem buscado mobilizar o governo federal para ajudar os municípios mineiros que estão em situação de insolvência financeira. Nesta semana, ele se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, e com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
“O que estou buscando em Brasília, ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, junto ao presidente da República, e ao ministro do Planejamento, é a solidariedade do governo federal a Minas Gerais. Para mim, independe se o Estado é governado pelo PT ou pelo PSDB, isso não importa. Grande parte do caos dos municípios mineiros, hoje, se dá em razão da situação do Estado e do não comprometimento do governador e do governo com os compromissos básicos”, criticou o senador.
Municípios sem recursos
Aécio reafirmou também a crítica ao não repasse pelo Estado de recursos devidos aos municípios, ferindo garantias dadas na Constituição.
Segundo os cálculos da Associação Mineira dos Municípios (AMM), os repasses não feitos pelo Estado chegam a R$ 2,5 bilhões da saúde, R$ 220 milhões de juros e correção do ICMS e R$ 180 milhões de transporte escolar.
“A questão é grave e já vem há mais de um ano. O governo federal tem transferido os recursos pontualmente ao governo do Estado, que não tem repassado aos municípios. E não apenas na área da saúde. Parte do ICMS, recursos do IPVA, recursos do transporte escolar. Vamos ter o início das aulas agora e muitos municípios não vão buscar as crianças na zona rural porque simplesmente não receberam os recursos do transporte e os recursos do Fundeb, da educação”, afirmou Aécio, em entrevista.
Febre amarela
Aécio solicitou na audiência com Ricardo Barros apoio direto do governo federal aos municípios afetados pelo surto de febre amarela.
“É dramática a situação do Estado porque no momento certo não foram tomadas as medidas que deveriam. O meu papel como senador da República é mobilizar o governo federal nesta e em outras áreas para ajudar os municípios do Estado. É o que tenho feito”, afirmou.
Minas contabiliza 44 mortes em decorrência da doença desde dezembro passado. Um total de 162 municípios estão em situação de emergência em razão do surto. A cobertura vacinal hoje é de 83%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. A recomendação do Ministério da Saúde é de cobertura de 95% da população geral. Cerca de 3,3 milhões de mineiros não foram vacinados no Estado, especialmente na faixa etária de 15 a 59 anos, a mais afetada pelo surto.
(Imprensa MG)
