O Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a disponibilizar ainda em 2026 uma nova modalidade de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). A proposta prevê a incorporação do cabotegravir, medicamento injetável de ação prolongada que impede a multiplicação do vírus e precisa ser aplicado apenas uma vez a cada dois meses.

O Ministério da Saúde informou que encaminhará, na próxima semana, o pedido de incorporação do medicamento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O órgão é responsável por avaliar critérios como eficácia, segurança e relação entre custo e benefício antes de recomendar a inclusão de novos tratamentos na rede pública. Após essa análise, a decisão definitiva ficará a cargo da pasta.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo está em fase final de negociação com a farmacêutica GSK, fabricante do cabotegravir, para definir o preço de aquisição e o volume de doses que serão compradas. De acordo com ele, a empresa apresentou uma proposta considerada compatível com a capacidade de investimento do sistema público.

Durante coletiva de imprensa realizada antes da abertura da 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro, Padilha afirmou que o Brasil apoia a adoção de tecnologias de prevenção com efeito prolongado, desde que sejam comercializadas aos sistemas públicos por valores acessíveis. O ministro ressaltou que o governo não pretende adquirir medicamentos com preços considerados excessivos.

Lenacapavir

Outro medicamento analisado pela equipe técnica foi o lenacapavir, cuja proteção contra o HIV pode durar até seis meses. Apesar da vantagem em relação ao tempo de cobertura, o valor apresentado pela fabricante foi considerado incompatível com a realidade do SUS.

Segundo Padilha, o Brasil chegou a oferecer um pagamento até dez vezes superior ao praticado em países como Indonésia e Tailândia, mas a proposta não foi aceita pela empresa. O ministro afirmou que o governo não pretende comprometer recursos públicos com preços que considera desproporcionais.

Mesmo tendo participado dos estudos clínicos do lenacapavir, o Brasil não foi contemplado no acordo de licenciamento voluntário firmado pela farmacêutica Gilead. O contrato autoriza seis fabricantes a produzirem versões genéricas do medicamento para distribuição em 120 países.

A exclusão brasileira foi alvo de críticas durante a Conferência Internacional de Aids. Representantes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e outras entidades defenderam a ampliação do acesso ao lenacapavir, considerado uma ferramenta importante para reduzir novos casos da doença em escala global.

Em nota, a Gilead afirmou que reconhece a necessidade de ampliar a oferta do medicamento na América Latina e no Caribe. A empresa informou que continua buscando alternativas para garantir o acesso ao tratamento em países que ficaram de fora do acordo de licenciamento, entre eles o Brasil, respeitando as condições do mercado e as prioridades de saúde pública de cada nação.

A farmacêutica também informou que o Brasil figura entre os países avaliados para futuras parcerias de fabricação. Nesse contexto, foi firmado um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para estudar possibilidades de transferência de tecnologia voltadas à produção e ao acesso ao medicamento no país e em outras nações da região.

PrEP oral

Hoje, o SUS já disponibiliza gratuitamente a PrEP em comprimidos de uso diário. Desde a implantação da estratégia, mais de 350 mil pessoas utilizaram o tratamento, cuja eficácia na prevenção da infecção pelo HIV já está consolidada.

Entre os principais benefícios da versão injetável está a maior facilidade para manter o tratamento em dia, já que elimina a necessidade da medicação diária. Pesquisa conduzida pela Fiocruz com aproximadamente 1,4 mil participantes em seis municípios brasileiros apontou que 83% dos voluntários preferiram o método por aplicação.

O estudo também verificou que 94% dos participantes compareceram às unidades de saúde dentro do prazo previsto para receber as doses, garantindo a continuidade da proteção. Durante o acompanhamento, nenhum dos voluntários foi infectado pelo HIV.

Além disso, dados de um estudo de vida real conduzido pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK, responsáveis pelo desenvolvimento do cabotegravir, mostraram que o medicamento apresentou taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%, reforçando sua elevada eficácia na prevenção da doença.

(Com informações da Agência Brasil)