O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em votação secreta no plenário da Casa, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 necessários para aprovação.

A rejeição interrompe o processo de nomeação conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e obriga o Executivo a apresentar um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte.

O resultado é considerado inédito na história recente do país. A última vez que o Senado havia rejeitado um indicado ao Supremo ocorreu em 1894, ainda no período da Primeira República.

Antes da análise em plenário, o nome de Jorge Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial obrigatória do processo. No entanto, a decisão final cabe ao conjunto dos senadores, que votam de forma secreta.

Indicado em novembro de 2025, Messias foi escolhido para ocupar a vaga decorrente da saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Durante a tramitação, a indicação enfrentou resistência política no Senado, o que se refletiu no resultado final da votação.

Com a rejeição, o Supremo Tribunal Federal permanece com uma cadeira vaga, e o presidente da República deverá submeter um novo indicado ao crivo dos senadores, seguindo o rito constitucional que inclui sabatina e votação em plenário.

(Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil)