A entrega e a conferência de atestados médicos no ambiente de trabalho passarão por mudanças significativas nos próximos anos. A partir de 2026, a validação desses documentos deverá ser feita por meio de uma plataforma nacional criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que permitirá confirmar a autenticidade das informações por código de verificação.
A iniciativa, em implantação gradual desde 2024, tem como objetivo padronizar o processo em todo o país e reduzir casos de fraudes, que vêm sendo registrados com maior frequência nos últimos anos, segundo o próprio conselho.
Plataforma Atesta CFM
O sistema oficial, denominado Atesta CFM, será responsável pela emissão e validação dos atestados médicos. Cada documento gerado contará com um código único ou QR Code, que poderá ser consultado on-line. A verificação permitirá confirmar se o atestado foi emitido por um profissional regularmente inscrito no CFM e se as informações registradas são legítimas.
A ferramenta não elimina o uso do atestado em papel. O documento físico continuará existindo, mas poderá ser conferido digitalmente sempre que necessário, utilizando o código de autenticação impresso.
Funcionamento e prazos
A fase inicial de implantação começou em 2024, com caráter educativo. A expectativa é que, até 2026, o sistema esteja amplamente adotado, especialmente no ambiente corporativo, onde a conferência de atestados é rotina.
Empresas poderão estabelecer regras internas para exigir a validação dos documentos apresentados pelos trabalhadores. Por isso, a orientação é que empregados acompanhem as diretrizes de seus locais de trabalho.
Procedimentos para o trabalhador
Ao receber um atestado, o trabalhador deve verificar se o documento contém o código de validação. A apresentação à empresa poderá ser feita em formato físico ou digital, conforme a política interna. Em caso de dúvida, a conferência pode ser realizada rapidamente pela internet, sem necessidade de contato com o médico ou com a unidade de saúde responsável pela emissão.
Combate a fraudes
O CFM afirma que a plataforma foi desenvolvida como resposta ao aumento de casos de atestados falsificados ou adulterados. Com o novo sistema, a checagem se torna mais segura e transparente, preservando o direito do trabalhador que apresenta documentos legítimos e protegendo empresas e profissionais de saúde de prejuízos decorrentes de irregularidades.
A recomendação é que trabalhadores e empregadores acompanhem comunicados oficiais do CFM para entender como a plataforma será aplicada em cada situação.
(Com informações de Gabriel Yuri Souto – Portal 6)
