— Por David Ribeiro Jr. —
O ano de 2019 começou com uma boa notícia!… Até que enfim!
Apesar do enorme desgaste que tomou conta da classe política país afora, aqui na terrinha alguns agentes públicos têm dado um bom exemplo e demonstrado a importância de todos se sujeitarem a sacrifícios para enfrentar e sair da crise que tomou conta da maioria absoluta dos municípios mineiros.
Em Novo Cruzeiro — cidade a 120 km de Teófilo Otoni —, o vereador Valdeci Passos Soares, mais conhecido como Valdeci Calango (PROS), apresentou um projeto de lei pedindo ao atual presidente da Casa, vereador Arnaldo da Paixão Gomes, que coloque em apreciação a redução dos salários dos vereadores para apenas R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Detalhe importante: Atualmente, os parlamentares de Novo Cruzeiro recebem um subsídio de quase R$ 6.000,00 (seis mil reais), o que reduz os atuais vencimentos a aproximadamente um quarto do valor em vigência.
Proposta
O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Valdeci Passos em 19 de novembro de 2018 e até já foi colocado em apreciação. A expectativa do vereador é que o projeto seja colocado em votação neste mês de janeiro (de 2019), no próximo dia 15.
Ao minasreporter.com Valdeci disse, por telefone: “Eu apresentei o projeto em novembro (2018) porque queria muito que nós o votássemos no ano passado, pois assim ele poderia entrar em vigência já em 2019. No ordenamento jurídico brasileiro uma lei que trate de matéria financeira só pode entrar em vigência no exercício subsequente ao do ano em que foi votada. Assim, mesmo que seja votada agora, a lei só poderá a valer no ano que vem. Mas é importante que aconteça”, finalizou.
Efeito bola de neve
Alguns analistas políticos ouvidos pelo minasreporter.com explicaram que esse projeto do vereador Valdeci pode causar um verdadeiro efeito bola de neve, ou efeito dominó, por toda a região do Nordeste de Minas, quem sabe até pelo Estado como um todo, e depois Brasil afora. De acordo com esses analistas ouvidos, quando aprovado, o projeto deverá chamar a atenção da população de outras cidades também, principalmente das cidades circunvizinhas, o que obrigará os vereadores dessas cidades a fazerem a mesma coisa — reduzir os salários —, sob pena de desgaste da sua imagem pública, ainda mais quando se leva em consideração que a proposta do vereador é a de que o dinheiro economizado seja revertido para suprimir áreas da administração municipal prejudicadas pela crise financeira.
Teófilo Otoni
Em Teófilo Otoni, a maior cidade da região Nordeste de Minas, um projeto de lei de autoria do vereador José Roberto Cajaíba (PPS) reduz o número de vereadores do Município de 19 para 11 parlamentares. Quando colocado em primeira votação, em 2018, foi aprovado com uma emenda do vereador Northon Neiva que, ao invés de 11, reduz o número de parlamentares da Casa para 15.
O projeto de Teófilo Otoni tem recebido muito apoio por parte da população, mas se esbarra num ponto: reduz o número de vereadores, mas, em tese, a estrutura administrativa da Câmara se manterá a mesma; ou seja: haverá pouca redução de despesa enquanto se diminui muito a representatividade das comunidades e classes representadas no Parlamento.
A proposta do vereador Valdeci, em Novo Cruzeiro, é um pouco diferente. Ela mantém o mesmo número de vereadores da atualidade (e, com isso, mantém-se a representatividade) reduzindo apenas os seus vencimentos e produzindo uma economia bastante significativa.
Agora é esperar e torcer para que o projeto seja realmente votado, e também para que o efeito dominó, previsto por especialistas, realmente aconteça.
