O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão, tomada por maioria de 5 votos a 2, determina a retirada dos votos atribuídos ao candidato da totalização do primeiro turno.
Com a mudança, Douglas Ruas (PL), que havia terminado a apuração inicial com 49,27% dos votos válidos, ultrapassa a marca de 50% após a exclusão dos votos de Garotinho. Dessa forma, Ruas é considerado eleito governador do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, após a nova totalização determinada pela Justiça Eleitoral.
Garotinho teve 274 mil votos
Na votação realizada no último domingo (4), Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos. O candidato teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
Apesar do indeferimento, o nome de Garotinho permaneceu disponível nas urnas porque a decisão que barrou a candidatura ocorreu depois do fechamento do sistema eleitoral. Os votos foram inicialmente contabilizados como válidos de forma provisória, enquanto o processo tramitava no TSE.
Na segunda-feira (5), Garotinho anunciou a desistência do recurso apresentado ao TSE. A questão passou a ser analisada pelo tribunal, que nesta quinta-feira decidiu pela anulação definitiva dos votos.
Resultado será retotalizado
Na apuração original, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Com a retirada dos 274.411 votos de Garotinho, o universo de votos válidos será recalculado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A nova contagem deverá colocar Ruas acima dos 50% necessários para a vitória no primeiro turno.
Votação no TSE
Cinco ministros votaram pela anulação dos votos de Garotinho e pela retotalização do resultado: Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques.
Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram da maioria. O tribunal também rejeitou o recurso relacionado à candidatura de Garotinho. Com a decisão, o TRE-RJ deverá realizar a nova totalização e formalizar o resultado da eleição para o governo estadual.
Segundo turno é descartado
A eleição fluminense havia sido encaminhada inicialmente para um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes. Isso ocorreu porque Ruas terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, abaixo da maioria absoluta exigida para uma vitória no primeiro turno.
A anulação dos votos de Garotinho altera a base de cálculo dos votos válidos. Após a retotalização, a votação de Ruas supera 50%, eliminando a necessidade de uma segunda votação para o governo do estado.
(Com informações da Agência Brasil)
