O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento que analisaria a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Uma nova data para a análise do processo ainda deverá ser definida.
Deltan foi eleito no primeiro turno das eleições de 2026 com 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% dos votos válidos, e garantiu uma das duas vagas do Paraná no Senado. Como o processo sobre o registro ainda não foi concluído, a situação do mandato permanece pendente de decisão definitiva do TSE.
Julgamento fica para nova data
O processo estava previsto para ser analisado pelo plenário do TSE nesta quinta-feira. No entanto, os recursos que não foram julgados durante a sessão foram retirados da pauta pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. A nova data para apreciação do caso ainda não foi anunciada.
Até que haja uma decisão definitiva, os votos recebidos por Deltan continuam contabilizados. A candidatura permanece em situação sub judice.
Disputa sobre a elegibilidade
O questionamento à candidatura está relacionado à saída de Deltan do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2021.
Em 2023, quando Deltan era deputado federal, o TSE cassou o mandato dele. Na ocasião, a Corte entendeu que ele havia pedido exoneração do MPF enquanto existiam procedimentos disciplinares em andamento, o que, segundo o entendimento adotado naquele julgamento, teria evitado uma eventual punição que poderia resultar em inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.
A legislação estabelece restrições de elegibilidade para integrantes do Ministério Público que perdem o cargo por sentença ou pedem exoneração durante a tramitação de processo disciplinar, em determinadas circunstâncias.
Registro foi aprovado no Paraná
Na eleição de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, em setembro, reconhecer a elegibilidade de Deltan e deferir o registro de candidatura. A decisão foi contestada no TSE. O ministro Floriano de Azevedo Marques chegou a determinar, no sábado (3), o indeferimento do registro e a anulação dos votos recebidos pelo candidato.
No domingo (4), dia da votação, porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão individual e manteve a candidatura de Deltan na eleição. Com isso, os votos foram contabilizados e o candidato acabou eleito senador.
Decisão definirá situação do mandato
O julgamento que ainda será realizado pelo TSE deverá definir se o registro de Deltan será mantido ou rejeitado.
Caso o tribunal confirme a candidatura, o resultado da eleição será mantido. Se o registro for considerado inválido, os votos recebidos pelo candidato poderão ser anulados, o que poderá alterar a definição da segunda vaga do Senado pelo Paraná. Até uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral, Deltan permanece como senador eleito, mas sua diplomação e posse dependem da conclusão do processo.
(Com informações da Agência Brasil)
