Relatório da 5ª Sessão da 8ª Reunião Ordinária (Outubro/2015) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Relatório da 5ª Sessão da 8ª Reunião Ordinária (Outubro/2015) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

INFORME INSTITUCIONAL:

8ª Reunião Ordinária — 2015

5ª Sessão     |    Horário: 19 horas     |     Dia: 09.10.2015 (Sexta-feira)

  1. Expediente
  2. Ordem do Dia:

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 150/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre desafetação de bem público” — Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 148/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Introduz modificações na Lei 5.642/2006 que (Dispõe sobre construção e licenciamento de estabelecimentos destinados ao comércio varejista de combustíveis similares e contém outras disposições)” — Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.

2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 074/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências” — Retirado pelo vereador autor.

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 133/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “institui a Campanha permanente de incentivo à redução e desperdício do consumo de água e dá outras providências” — Aprovado.

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 124/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Assegura as pessoas com deficiência locomotora matrícula na escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências” — Aprovado.

2.6. Discussão e votação de Requerimentos e Moções — Foram aprovados diversos Requerimentos e Moções.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 9 de Outubro de 2015

Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal



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