INFORME INSTITUCIONAL:
5ª Reunião Extraordinária – 2015
Horário: 19 horas | Dia: 26.11.2015 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei 141/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2016” – Aprovado com Emendas dos vereadores Northon Neiva, “Dedeu Baterias” e “Assis da Prefeitura”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 020/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Referenda o Orçamento de 2016 da Câmara Municipal de Teófilo Otoni” – Aprovado.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Introduz modificações na Lei Complementar nº 107/2015 e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação das Razões de Veto apostas ao artigo 3º da Lei Complementar nº 108 – Mantidas as Razões de Veto por unanimidade dos presentes.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 143/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Teófilo Otoni a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emendas dos vereadores Rômulo Barreiros, Pastor Franklin e “Assis da Prefeitura”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 26 de Novembro de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
