INFORME INSTITUCIONAL:

9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

2ª Sessão     |     Dia: 04.11.2014 (Terça-feira)     |     Horário: 19 horas

01 – Expediente

02 – Ordem do Dia

2.1 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 118/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015” – Retirado pela Mesa Diretora;

2.2 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 091/2014, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização em local especificado dos produtos destinados a doentes celíacos, diabéticos e com intolerância a lactose e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade;

2.3 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2013, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre a instituição nas escolas públicas municipais de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do meio ambiente na cidade” – Retirado pelo autor do projeto;

2.4 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 096/2013, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado pelo autor na noite de ontem;

2.5 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2013, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos rios, córregos, lagos e afluentes e dá outras providências” – Retirado pela Mesa Diretora;

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 4 de Novembro de 2014.

Northon Neiva Diamantino – Presidente Câmara Municipal