INFORME INSTITUCIONAL:
2ª Reunião Extraordinária – 2015
Horário: 19 horas | Dia: 18.08.2015 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/ 2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2015, no âmbito do Município de Teófilo Otoni-MG, destinado a promover a regularização de créditos da Fazenda Pública e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 105/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Introduz modificações na Lei 6.568/2013, de 11 de Novembro de 2013 (PPA) e contém outras providências” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Introduz modificações na Lei 6.791/2014, de 19 de Dezembro de 2014 (LDO) e contém outras providências” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.682, de 04 de Dezembro de 2013 e dá outras providências” – Retirado via pedidos dos artigos 94 e 186 pelos vereadores Daniel Sucupira e “Vânio” Amaral – respectivamente.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 101 /2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para alienar imóvel e dá outras providências” – Retirado via pedidos dos artigos 94 e 186 pelas vereadoras “Mila” e Vânia Resende – respectivamente.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros e Outros, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Surdos de Teófilo Otoni – ASTO” – Aprovado por unanimidade.
2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2015, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação da Sociedade Esportiva Wan Der Maas de Teófilo Otoni” – Aprovado por unanimidade.
2.8. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 095/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município – Rua Aderval Barbosa Laender” – Aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 18 de Agosto de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
