Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram nesta quarta-feira (6), por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei 1.821/2015, do deputado Neilando Pimenta (PP). O PL trata do desenvolvimento de ações de atendimento e acompanhamento psicossocial às famílias das vítimas de calamidades públicas no Estado.
A aprovação do projeto ocorre num momento em que diversas famílias passam por dificuldades por causa das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram destruição em diversos municípios mineiros levando, inclusive, várias prefeituras a decretarem estado de calamidade pública e emergência.
Segundo o deputado, “O projeto, de minha autoria, é importante e relevante para estabelecermos políticas públicas para assegurar o direito de atendimento às pessoas que passam por crise e se encontram em dificuldades”, explicou Neilando Pimenta, que continuou: “Neste momento, assistimos ao desespero das famílias que perderam tudo e estão em situação de risco e tragédia provocados pelas chuvas. Estamos confiantes de que, sendo sancionado pelo governador Fernando Pimentel, o projeto possibilitará resultados satisfatórios no que diz respeito a implementar ações rápidas para o atendimento dessas vítimas”, concluiu o deputado.
De acordo com o projeto, as ações poderão ser implementadas no âmbito do programa governamental de competência do Gabinete Militar do Governador com atuação da Coordenadoria de Defesa Civil (CEDEC). O trabalho será desenvolvido através da formalização de convênio entre o Governo do Estado e as prefeituras dos municípios atingidos. O projeto será encaminhado ao governador Fernando Pimentel, que terá quinze dias para sanção.
Municípios atingidos
A situação é muito grave em alguns municípios mineiros e as autoridades estão em alerta e tomando as providências. Na região Metropolitana de Belo Horizonte, as fortes chuvas causaram prejuízos nos municípios de Caeté, Ribeirão das Neves e Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – todos castigados por fortes chuvas nos últimos dias. O quadro também é preocupante no Território Caparaó, onde houve alagamentos e destruição de casas, pontes e prédios públicos, principalmente nos municípios de Rio Casca, (distrito de Vista Alegre), Urucânia, São Pedro dos Ferros e Santa Cruz do Escalvado.
Equipes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, do Batalhão de Emergências Ambientais e Desastres (Bemad), do Corpo de Bombeiros Militar estão atuando nesses municípios, com o objetivo de adotar as primeiras providências necessárias, prestando socorro imediato às pessoas e na busca para encontrar pessoas que estavam desaparecidas
Campanhas estão sendo feitas para doação de alimentos, água mineral e material de limpeza e higiene pessoal para a população atingida nas cidades.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Neilando Pimenta)
