Um trabalho conjunto para se aprovar na Câmara dos Deputados a PEC 181/2015, que amplia a licença-maternidade para mães de bebês nascidos prematuramente.
A proposta já foi aprovada no Senado e foi pauta da reunião, nesta quarta-feira (12/06), entre o deputado federal Aécio Neves, autor da PEC, e Denise Suguitani, fundadora e diretora executiva da ONG Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros. A PEC estende o período da licença de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, pela quantidade de dias em que o recém-nascido permanecer sob internação hospitalar. Estabelece também em 240 dias o tempo máximo de licença.
No Senado Federal, Aécio conseguiu a aprovação da proposta por unanimidade. Para tornar lei, ele trabalha agora para aprovação na Câmara.
“Esse é um projeto fundamental porque vai garantir que milhares de famílias possam cuidar melhor de seus bebês. Vai possibilitar que mãe e filho prematuro criem vínculos, que as mães tenham iguais possibilidades de amamentar seus filhos e oferecer a eles os cuidados especiais que a prematuridade inspira. Ampliar a licença maternidade para mães de prematuros terá um impacto significativo na saúde das crianças e no equilíbrio emocional das mães, sobretudo no que se refere à preocupação com a reintegração no mercado de trabalho, já que muitas delas se veem obrigadas a pedir demissão de seus empregos”, afirmou Denise.
O primeiro passo foi dado pelo deputado Aécio Neves ao pedir, ainda em abril, a instalação de uma comissão especial destinada a dar parecer sobre a PEC, para que a medida então possa ser apresentada ao plenário da Câmara.
“Vivi uma experiência pessoal no nascimento dos meus filhos gêmeos e, a partir do contato com outras famílias durante o período em que eles permaneceram na UTI neonatal, vi a extrema preocupação das mães com o curto período que teriam em casa com seus filhos. Com a mudança na lei, elas terão iguais condições às já garantidas a outras mães trabalhadoras”, afirmou Aécio.
Na reunião de hoje foi definido que um trabalho de convencimento de parlamentares e da sociedade sobre o tema será ampliado pela ONG. Já o deputado vai tratar diretamente dos contatos com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para que a comissão seja instalada o mais rapidamente possível.
