Estratégia dos Bombeiros de MG propõe mais segurança para pequenos municípios

Estratégia dos Bombeiros de MG propõe mais segurança para pequenos municípios

Formação de brigadas municipais, por meio de convênio, busca atender localidades com população inferior a 30 mil habitantes

Foto: Divulgação / CBMMG

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) reestruturou convênios com brigadistas municipais, visando ao aperfeiçoamento do modelo de segurança contra incêndio. A estratégia é parte das ações para aprimorar a segurança aos cidadãos e aumentar a integração entre os diversos níveis da esfera pública.

Sob gestão e coordenação técnica do CBMMG, o objetivo é que órgãos municipais credenciados, mediante assinatura de convênio com a corporação, possam estabelecer brigadas municipais compostas por voluntários ou agentes públicos capacitados. Os profissionais atuarão em ações de prevenção e combate a incêndio e pânico, busca e salvamento, primeiros socorros ou atendimento pré-hospitalar, em complementação às ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros.

A ideia é que, com a criação das brigadas municipais, os serviços e ações integradas possam chegar aos pequenos municípios, especialmente em comunidades nas quais não existam unidades do CBMMG. A legislação vigente não prevê a instalação em localidades com população inferior a 30 mil habitantes.

A iniciativa está fundamentada no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), presente na carteira de projetos estruturadores do Governo do Estado e, ainda, segue o Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Brigada municipal

O município que tiver interesse em formar uma brigada municipal deve manifestar a intenção ao CBMMG. Após firmarem o convênio, a corporação disponibilizará a capacitação dos brigadistas, tornando-os aptos a atenderem ocorrências em nível municipal.

Para este projeto, o CBMMG destinará até três militares para atuarem, entre outras funções, na coordenação das ações da brigada, no desenvolvimento de projetos sociais, ações de fiscalização em matéria de prevenção contra incêndio e pânico, assessoramento ao Executivo local sobre temas relacionados à defesa civil.

O município é responsável por prover os recursos humanos e materiais para o funcionamento da brigada, incluindo a edificação em que será instalada, os equipamentos, o efetivo (podem ser servidores públicos municipais ou voluntários) e os veículos. É possível a destinação, por parte do CBMMG, de viaturas não mais utilizadas pela corporação, que, embora necessitem de reparos, podem ter custo de manutenção mais vantajoso que a aquisição de um novo veículo.

Convênios

O primeiro convênio para implementação da primeira brigada municipal no estado foi firmado, em maio, na cidade de Astolfo Dutra, na Zona da Mata. O projeto valoriza e padroniza as ações desenvolvidas por profissionais e instituições civis em atividades de prevenção e combate a incêndio previstas na legislação federal. Além disso, prevê a instalação da brigada nos moldes estabelecidos nas normas da lei estadual que trata das atividades auxiliares do Corpo de Bombeiros no estado.

No momento, o CBMMG está preparando os brigadistas do município para atuação, por meio de capacitação. Além de Astolfo Dutra, a corporação está em negociações com outras cidades.

(Com informações da Agência Minas Gerais)



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