Por David Ribeiro Jr.
TEÓFILO OTONI
Eu estou muito preocupado com o futuro do Brasil. Sério, mesmo! E não apenas com o futuro político. Nas linhas a seguir vou explicar por quê. Porém, antes de você avançar para o próximo parágrafo, saiba que é possível que o texto contenha informações que firam a sua sensibilidade. Talvez você não concorde com nada do que aí está; e é um direito seu, já que vivemos num país democrático e com liberdade de expressão — que bom que ainda não perdemos isso, também. Só te peço que, se aceitar o desafio de ler o próximo parágrafo, tenha a hombridade de chegar até o fim do texto, concordando ou não com o que nele está escrito, antes de me julgar por pontos de vista que, eventualmente, divirjam do seu.
Adiante!
Nas últimas horas tenho assistido, estarrecido, a como as pessoas, nas redes sociais, estão protestando quase que ensandecidas contra o arquivamento do processo de cassação do senador Aécio Neves (PSDB/MG) no Conselho de Ética do Senado.
Motivo alegado para o arquivamento: falta de provas materiais de que o senador tenha cometido qualquer ato que fira o decoro parlamentar.
O motivo alegado faz sentido? Faz.
Antes que alguém me interprete mal, quero lembrar que este texto não se propõe a ser uma defesa do senador Aécio Neves — como também não se propõe a ser uma crítica pura e simples. Se Aécio errou, que pague pelos seus erros! Repetindo uma frase que também tem sido muito comum nas redes sociais, “eu não tenho bandido de estimação”. Mas, tentando ser minimamente justo, coerente e imparcial diante de todo esse estardalhaço que tomou conta das redes sociais, e que faz parecer que os demais senadores do Conselho optaram pelo arquivamento apenas para se protegerem, eles mesmos, de serem futuramente cassados em outras situações, fico a me perguntar o seguinte: Aécio está sendo acusado por ter cometido qual crime, exatamente?
Como eu disse no parágrafo anterior, não estou, neste texto, propondo nenhuma defesa à situação ou à pessoa do senador Aécio Neves. Se errou, que pague! Só estou mostrando, e vou provar por A + B, que a grande maioria das pessoas que vejo protestando nas redes sociais está sendo vítima do efeito manada ao eleger o senador como o bandido número 1 da República — ou o número 2, já que o número 1, para essas mesmas pessoas, seria o presidente Michel Temer.
Talvez você me diga, tentando refrescar a minha memória, que Aécio está sendo acusado de “obstrução da justiça”. Ok! Mas eu, mesmo sem querer parecer advogado do diabo, questiono: em que momento Aécio Neves, ou sua irmã, ou o seu primo, ou quem quer que seja, tentou obstruir a Justiça? O que ele fez para obstruir a justiça? E a resposta: nada! Quando o senador recebeu dinheiro de Joesley Batista, não estava obstruindo nada. Estava, sim, tentando conseguir grana para pagar pela sua defesa no âmbito da Operação Lava Jato. Aceitar aquele dinheiro pode ter sido um gesto imoral, antiético e o que mais você quiser colocar nesta cesta de pecados. Mas ilegal não foi. Acontece que a Polícia Federal, ensandecida para emparedar um figurão do PSDB, para não parecer partidária diante das inúmeras críticas dos esquerdistas, que insistem que a PF e a Operação Lava Jato perseguiam o PT, perdeu uma chance de enquadrar Aécio, de fato.
Você que está me lendo agora pode perguntar a qualquer advogado minimamente entendido em Direito Tributário que ele te explicará que Aécio só cometeria crime se não informasse aquele dinheiro, que ele chamou de empréstimo, em sua próxima Declaração do Imposto de Renda. A Polícia Federal tem provas de que Aécio recebeu, direta ou indiretamente, aquele dinheiro, mas, convenientemente, a PF “esqueceu” de que ele tem até abril de 2018 para declarar o tal empréstimo. Se Aécio não declarar a grana, aí sim estará configurado o seu crime. Agora, depois de todo o circo armado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, é claro que ele vai declarar o dinheiro. E, com isso, não terá cometido crime algum, por mais imoral que a situação possa parecer. Lei é lei. Simples assim. É assim que o mundo jurídico funciona.
Mas voltando a falar dos pseudocrimes de Aécio, talvez você evoque a alegação de que ele conversou com Joesley Batista sobre a indicação de uma pessoa que o empresário queria nomeada para uma diretoria da Vale. Mas basta acompanhar o áudio para ouvir Aécio dizendo “não”. E aí ficamos assim: Se ele, Aécio, não ofereceu nada a Joesley, e até negou o que o empresário pediu, que crime, afinal, ele cometeu?
Ah! Mas ele, Aécio, foi flagrado conversando sobre a lei que pune abuso de autoridade.
De novo: E daí? Ele é senador. Cabe a ele discutir leis, concordando eu — e você também —, ou não, com os seus posicionamentos. Isso não tem nada de obstrução de justiça. E, quer saber? Eu também sou a favor da lei que propõe punições para o abuso de autoridade. Há alguns anos eu mesmo, David Ribeiro Jr., fui nitidamente prejudicado por um determinado magistrado, em uma situação, e fiquei no prejuízo. À época, não por minha causa, mas por ter cometido uma série de excessos em seus… julgamentos… na comarca em questão, o tal magistrado foi transferido. Só isso. Mas nenhuma das suas ações foi revista. Quem ficou no prejuízo, no prejuízo ficou. Azar o nosso!
Qualquer um que já tenha vivido algo parecido com o que eu mesmo vivi entende, e já sentiu isso na pele, a necessidade de um controle maior sobre órgãos como o Judiciário e o Ministério Público. E não venham me dizer que estou defendendo censura. É óbvio que não estou. Estou defendendo o Estado Democrático de Direito. Em que trecho da Constituição está escrito que o Judiciário pode errar e ficar por isso mesmo? Não está. Isso tem nome: INJUSTIÇA.
Mas voltemos a Aécio. A Polícia Federal e o Ministério Público, em momento algum, conseguiram demonstrar a materialidade cabal e incontestável do crime de Aécio Neves, da sua irmã… nem mesmo do seu primo, que foi flagrado com a mala de dinheiro na mão. E isso não tem nada a ver com opinião. É apenas um fato. As prisões de Andreia Neves e do primo foram apenas “preventivas”.
Dois pesos, duas medidas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está sendo chamado nas redes sociais de justiceiro, por declarar guerra contra Aécio e Temer, tem uma filha que defende alguns dos bandidos que ele mesmo processa, mas o procurador não vê nenhuma incompatibilidade ética em se manter à frente dessa sua cruzada. Se o código de ética do Ministério Público fosse uma lei, e não apenas uma formalidade, Janot já teria sido afastado — desta operação pelo menos. E não que eu esteja defendendo a impunidade. Não estou. O que defendo é o Estado Democrático de Direito. E provo aqui onde o Estado Democrático de Direito está sendo agredido. O mesmo Janot que não considerou como prova lícita o áudio em que Lula e Dilma conspiravam para que o chefão do PT não fosse preso, porque o trecho do áudio em que isso fica evidente era de uma janela de tempo em que a escuta, legal e autorizada pela Justiça, deveria ter sido desligada — e que, portanto, era, de fato, uma prova ilícita —, não vê nenhum problema em autorizar, ele mesmo, em conluio com a Polícia Federal, que se grampeie um senador e o presidente da República, sem nenhuma ordem judicial, e depois usar essa gravação como prova que ele quer fazer descer goela abaixo de todo mundo como lícita. Em qualquer outro país civilizado, o procurador seria sumariamente afastado, senão preso por participar do grampo ilegal à mais alta autoridade da República.
Mas isso não minimiza os erros de Aécio.
Claro que não! Insisto mais uma vez: gente de bem não tem bandido de estimação. Mas se querem que Aécio seja taxado como bandido, é preciso, primeiro, apresentar provas disso. E por enquanto, sejamos realistas, as provas não apareceram. Até agora tudo o que foi apresentado é circunstancial e se baseia apenas em evidências e delações que não provam nada. Até os cinco processos que tramitam contra Aécio no âmbito da Operação Lava Jato são contraditórios. Três deles são, na prática, uma mesma acusação que foi desdobrada e desmembrada por Janot para que Aécio tenha tantos processos quanto possível, uma vez que Lula também tem cinco processos na Lava Jato. E não há provas anexadas a nenhum dos processos contra Aécio. Só ilações.
Entendeu? Ou é preciso desenhar?
Código de Ética no lixo
A mesma situação de impedimento, que deveria ser atribuída a Janot, neste caso, deveria ser estendida, também, ao ministro Edson Fachin, do STF. Ele não poderia, com base no código de ética do próprio STF, julgar processos envolvendo Aécio, e qualquer outro que tenha a ver com a JBS, e explico por quê.
O ministro que autorizou a prisão da irmã de Aécio Neves, e o afastamento do senador do mandato (que depois se provou ilegal e inconstitucional), tem uma filha que é nora de um homem com laços enormes com a JBS. Isso, por si só, já deveria ser motivo para que Fachin se declarasse impedido de julgar o caso. Mas ele não vê nada demais.
Esquisito? Pois saiba que as esquisitices ético-jurídicas não terminaram ainda, não. O próprio Fachin, quando seu nome era cotado para ser ministro do STF, saiu em peregrinação pelos gabinetes dos senadores, antes da sabatina de praxe, escoltado por ninguém menos que Ricardo Saud, lobista e um dos homens mais poderosos da JBS. E mais: Fachin até dormir na casa de Joesley Batista já dormiu. Mas este mesmo ministro, no auto da sua onipotência, não vê nenhum impedimento ético de validar o acordo de delação da JBS, que livrou Joesley e sua equipe da cadeia. Em qualquer outro país onde se levasse a sério o código de ética da suprema corte, Fachin seria impedido de homologar as delações e de relatar o processo. No Brasil, não. E mesmo assim o bandido, querem me fazer crer, é Aécio Neves.
Acho que estou começando a entender!
Encerrando
O que acontece é que algumas forças, a soldo sabe-se lá de quem, nitidamente querem trazer Lula de volta à Presidência — lembre-se que, na delação de Joesley, apesar de ele insistir que Temer é que é o maior bandido do Brasil, o empresário admitiu em dado momento que o PT, sim, é que foi bom para com a sua empresa. O PT, sim, dava a ele tudo o que queria. Mas o bandido número 1 do Brasil é Temer, o homem que está conseguindo colocar ordem na economia brasileira, a mesma economia que foi arrasada pelo PT tão querido por Batista; e o número 2, de acordo com Joesley, seria Aécio Neves, que era líder da oposição ao PT. Vai entender!
É… eu realmente eu estou começando a entender o que está em jogo. E você que me lê agora só não entende se não quiser. Mais claro, penso que é quase impossível.
Volto a dizer: se Aécio errou, que pague pelos seus erros! O fato de que Rodrigo Janot está impedido eticamente de comandar a Lava Jato, mas insistir na missão, não justifica um eventual erro de Aécio. Um erro não justifica outro. Não, mesmo. Mas que primeiro se prove o erro de Aécio. O fato de ser imoral que seja Edson Fachin o relator desse processo no STF não minimiza eventuais erros de Aécio. Mas volto a dizer: que se prove materialmente os erros de Aécio antes de condená-lo.
Isso seria possível, claro, se Aécio não lançasse em sua declaração do Imposto de Renda do ano que vem o tal empréstimo contraído com Joesley. Aí, sim, se provaria o seu erro e o desmoralizaria em pleno ano eleitoral — uma vez que a PF tinha provas do empréstimo… ou do que você quiser chamar aquele dinheiro.
Mas sabe como é: Lula, a verdadeira mão que balanço o berço, aquele que é o líder de fato do partido que Joesley admitiu querer ver de volta no poder, preferiu não esperar até o ano que vem para derrubar Aécio. Seria mais prudente desacreditá-lo agora e tirá-lo do páreo desde já. Um a menos.
Ninguém precisa gostar de Aécio Neves. Não, mesmo. Ninguém precisa sequer tolerá-lo. Mas só às esquerdas interessa demonizá-lo e tirá-lo do jogo político em Minas e no Brasil
E Lula, o líder do partido que jogou a economia do Brasil num estado de recessão que demandará pelo menos vinte anos para se recuperar, continua crescendo nas pesquisas eleitorais. Ele, literalmente, detonou com Aécio. Ele é o cara.
Agora só faltam três. Geraldo Alckmin, João Dória e Jair Bolsonaro. Esses são, agora, os três remanescentes da oposição que ainda separam Lula do sonho de voltar a ser o chefão — não do crime, claro! — do Palácio do Planalto.
Quem viver, verá!
