O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central retirou o limite específico de R$ 500 por transação que era aplicado à modalidade. Com a mudança, cada cliente poderá solicitar à instituição financeira o aumento ou a redução do valor permitido para pagamentos.

A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada em junho. O fim do teto fixo não significa, porém, que qualquer valor estará automaticamente disponível para pagamento por aproximação. As operações continuarão sujeitas aos limites de segurança definidos para cada conta.

O que muda para o consumidor

Até setembro, cada pagamento feito por Pix por aproximação estava limitado a R$ 500. A partir de agora, esse valor deixa de ser um teto determinado pela regulamentação. O cliente poderá, por exemplo, solicitar ao banco autorização para realizar uma operação de R$ 600 ou R$ 1 mil, desde que o limite estabelecido para sua conta permita a transação.

As instituições financeiras deverão oferecer ferramentas para que os usuários possam administrar esses valores por meio dos aplicativos bancários. Não haverá um novo limite único para substituir os R$ 500. O valor disponível dependerá das configurações de segurança e dos limites estabelecidos pela instituição para cada cliente.

Como alterar o limite

A solicitação deverá ser feita pelo aplicativo do banco ou da instituição financeira. O caminho pode variar entre as instituições, mas o usuário deverá procurar a área de configurações ou limites do Pix e localizar as opções relacionadas aos pagamentos por aproximação.

A partir desse menu, será possível solicitar a alteração do valor autorizado, seguindo os procedimentos de autenticação exigidos pelo banco. Mesmo com o fim do teto específico, permanecem em vigor os mecanismos de segurança utilizados pelas instituições financeiras para controlar as transações e identificar movimentações consideradas suspeitas.

Regra também alcança outras operações

A mudança não se limita ao Pix por aproximação. A nova regulamentação também modifica regras aplicadas a transações realizadas por Código QR, chaves de acesso e operações iniciadas pela chamada jornada sem redirecionamento (JSR) do Open Finance.

O Pix por aproximação utiliza a tecnologia NFC, que permite a comunicação entre o celular e a máquina de pagamento sem a necessidade de abrir o aplicativo bancário ou digitar informações da operação, dependendo da configuração utilizada.

A modalidade está disponível desde fevereiro de 2025 e pode ser utilizada diretamente pelo aplicativo de instituições financeiras ou por carteiras digitais compatíveis. Para usar o recurso por meio de uma carteira digital, é necessário primeiro vincular a conta bancária ao serviço. 

Pagamento continua dependendo de confirmação

Para realizar uma compra, o consumidor deve informar que pretende utilizar o Pix por aproximação, conferir os dados e o valor apresentado na máquina e aproximar o celular do terminal de pagamento.

Conforme a configuração da instituição financeira ou da carteira digital, pode ser necessária uma etapa adicional de autenticação antes da conclusão da operação. 

Com a mudança, portanto, o Pix por aproximação passa a seguir os limites personalizados estabelecidos pelas instituições para cada cliente, em vez de ficar submetido ao teto fixo de R$ 500 por operação.

(Com informações da Agência Brasil)